O Curso A LGPD na Saúde apresenta um panorama geral da lei, com ênfase nos aspectos que mais podem impactar e interessar à área da saúde, compreendendo temas como objeto, finalidade, classificação e conceitos, orientações de como proceder no caso de tratamento de dados, esclarecendo os papeis dos agentes de tratamento, demonstrando quando a lei se aplica, esclarecendo as bases legais, como se dá o consentimento, responsabilidades e sanções da lei.

Na última aula, a professora Mariana Cunha apresenta situações práticas envolvendo a utilização da lei geral de proteção de dados,  fazendo recomendações para serem aplicadas na prática pelos gestores e profissionais na saúde em seu dia a dia, inclusive nas redes sociais, sempre que necessária a realização de tratamento de dados pessoais ou dados sensíveis, sem que haja descumprimento das disposições legais.

Ao completar o curso você será capaz de utilizar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais com mais propriedade, podendo tomar decisões com mais segurança no que diz respeito as adequações a serem realizadas em sua clínica ou hospital, bem como no desenvolvimento de suas atividades profissionais diárias relacionadas ao tratamento de dados. Enfim, você estará capacitado para discutir ou trocar ideias com especialistas ou com o pessoal de tecnologia da informação sobre as melhores práticas a serem adotadas.

AULA 01 – Noções Introdutórias:
Objetivo, Finalidade, Conceitos e Classificações

AULA 02 – Tratamento de Dados :
Conceito e possibilidades

AULA 03 – Aplicação da LGPD:
A que se aplica e vigência

AULA 04 – Consentimento do titular  – Parte 1:
Conceito, aplicação e vigência

AULA 05 – Consentimento do titular – Parte 2:
Direitos do titular e revogação

AULA 06 – Responsabilidade e Sanções:
Aplicação e penalidades

AULA 07 – Implementação da LGPD :
Por onde começar

AULA 08 – Questões práticas:
Redes sociais, consentimento e outras recomendações

Advogada, professora de Direito, autora do Livro “Diretivas Antecipadas e Vontade e Processo Civil: A proteção da vontade do paciente” da Editora Juruá, Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR em 2018, Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR desde 2020; Certificada em Healthcare Compliance pelo CBEx – Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde (em curso); Especialista em Direito Médico pela Unicuritiba em 2015. Especialista em Direito Processual Civil em 2011; Graduada em Direito pela Unicuritiba em 2010.